Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Apóstolos antigos e contemporâneos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Recurso especial eleitoral. Prestação de contas. Ausência de recibo eleitoral. Vício insanável. Rejeição.

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

TST não reconhece equiparação de procuradores de São Paulo

Ação declaratória. Discussão de obrigação relativa ao consumidor e à prestadora de serviços telefônicos. Argüição de intervenção da ANATEL.

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

Pagamento das custas deve observar prazo

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

Ministro rejeita pedido de aumento de previsão de gastos da campanha de Geraldo Alckmin

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada

O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, acolheu pedido formulado pela pensionista Fabilene Corrêa da Rocha, condenando a União Novo Hamburgo Seguros S/A.

Decreto nº 5.882, de 31/08/06

Modifica os arts. 5º, 12 e 16 do Decreto nº 5.025, de 30 de março de 2004, que regulamenta o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, e dá outras providências.

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais